Fórum Previdenciário de SC realiza 18ª Reunião

A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (23/9/2016), em Florianópolis, a 18ª reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. O grupo reúne desembargadores, juízes e representantes de instituições públicas e privadas, como Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal, INSS, Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDF) e Federação de Aposentados.

A reunião foi presidida pelo coordenador da Cojef, desembargador federal João Batista Pinto Silveira, e teve a presença do coordenador do Sistema de Conciliação (Sistcon) do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, e do diretor do Foro da JFSC, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer.

Segundo o coordenador da Cojef, o Fórum é o “local onde os profissionais [do Direito Previdenciário] têm a oportunidade de dialogar, visando ao melhor encaminhamento das questões previdenciárias da 4ª Região”. Ele destacou o item 2 da pauta, que tratou da revisão de benefícios por incapacidade de longa duração. “Muita embora não se desconheça a necessidade de que sejam atualizados [os benefícios], o desdobramento do projeto com certeza trará consequências, como a produção de inúmeras demandas em que o segurado tentará manter o benefício”, observou Pinto Silveira. “O equilíbrio é fundamental para o sucesso mais harmonioso possível desse projeto”, concluiu.

O diretor do Foro disse que “para a JFSC, é uma honra receber o Fórum, uma vez que a inclusão dos diversos integrantes da cena judicial, em busca de soluções, torna o processo transparente e democrático”. Schäfer cumprimentou os desembargadores Pinto Silveira e Santos Laus “por seu empenho profícuo na busca de soluções que qualificam a prestação jurisdicional”.

A representante do IBDF, advogada Gisele Lemos Kravchychyn, ressaltou o item 3 da pauta, que tratou do atraso no agendamento e emissão de certidão de tempo de contribuição no âmbito do INSS. “Observamos demora significativa entre o recebimento do pedido e a entrega do documento, prejudicando os segurados que têm que se aposentar no novo regime, em especial servidores públicos”, afirmou a advogada.

De acordo com a chefe de Gerenciamento da Rede de Atendimento e representante da Superintendência do INSS, Mariane Xavier, a agenda desses pedidos é longa, mas o órgão está fazendo o possível para cumpri-la. Ainda segundo ela, a demanda está incluída em um plano de ação do INSS como uma das 15 questões que receberão prioridade.

Fonte: Imprensa JFSC