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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Peça Processual ·
ontem
Petição - TRF4 - Ação Execução Contratual - Execução de Título Extrajudicial - de Caixa Econômica Federal - CEF contra J M Acabamentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ Processo nº Exequente: Caixa Econômica Federal Executado: , brasileiro, casado, autônomo, inscrito no...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Peça Processual ·
ontem
Petição Inicial - TRF4 - Ação União (Fazenda Nacional) - Mandado de Segurança - de Sofape Fabricante de Filtros contra Ministério Público Federal e União - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE URUGUAIANA/RS DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA SOFAPE FABRICANTE DE FILTROS LTDA. , pessoa jurídica de direito privado,...
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Peça Processual ·
ontem
Petição - TRF4 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Ceab-Dj-Inss-Sr3 e Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DE GRAVATAÍ/RS , já qualificado, através do seu procurador firmatário, nos autos da ação movida contra o INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL vem,...
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Peça Processual ·
ontem
Petição - TRF4 - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CANOAS/RS. Processo nº: , devidamente qualificado nos autos do processo retro citado, por seus procuradores,...
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Peça Processual ·
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Réplica - TRF4 - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Apelação Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss contra Ceab-Dj-Inss-Sr3
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ESTANCIA VELHA/RS. Processo n.º XXXXX20198210095 Parte Autora: Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Objeto: RÉPLICA...
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Petição - TRF4 - Ação Direito Tributário - Execução Fiscal - de União - Fazenda Nacional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JACAREZINHO - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ. Autos nº: e , já qualificados nos autos em epígrafe, por sua...
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Peça Processual ·
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Recurso - TRF4 - Ação Desembaraço Aduaneiro - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - de Q Xianquan Presentes contra União - Fazenda Nacional
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da 2a. Vara Federal da Subseção de Itajaí da Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina Ação Ordinária Processo nº. Q XIANQUAN PRESENTES - EPP, devidamente qualificada...
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Peça Processual ·
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Petição Inicial - TRF4 - Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Rural - Apelação Cível - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
AO JUÍZO DA COMPETÊNCIA DELEGADA DA COMARCA DE MAMBORÊ - ESTADO DO PARANÁ , brasileira, casada, lavradora, portadora da CI-RG sob n.º , inscrita no CPF/MF sob n.º , residente e domiciliada na Chácara...
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Peça Processual ·
ontem
Petição Inicial - TRF4 - Ação Previdenciária de Concessão de Benefício por Incapacidade - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATO BRANCO - PARANÁ , brasileiro, casado, agricultor, nascido em 29/12/1987, portador...
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Peça Processual ·
ontem
Recurso - TRF4 - Ação Extinção da Execução - Agravo de Instrumento - de União - Advocacia Geral da União
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) RELATOR (A) DA 3a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO EMBARGANTE : E OUTROS EMBARGADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO...
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