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2 de Março de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Agravo de Execução Penal : EP 5031844-26.2013.404.7000 PR 5031844-26.2013.404.7000

Detalhes da Jurisprudência
Processo
EP 5031844-26.2013.404.7000 PR 5031844-26.2013.404.7000
Órgão Julgador
OITAVA TURMA
Publicação
D.E. 19/12/2013
Julgamento
18 de Dezembro de 2013
Relator
JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
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Ementa

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PENAL. PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO.

1. Perde o objeto o agravo de execução penal interposto com o objetivo de suspender a execução penal diante da suspensão do processo, determinada pelo Juízo de Primeiro Grau antes do julgamento do recurso.
2. Agravo prejudicado.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 8a. Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, julgar prejudicado o agravo de execução penal, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/112593226/agravo-de-execucao-penal-ep-50318442620134047000-pr-5031844-2620134047000