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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência

Processo

AC 21723 SC 2002.04.01.021723-7

Órgão Julgador

QUARTA TURMA

Publicação

DJ 07/07/2004 PÁGINA: 449

Julgamento

9 de Junho de 2004

Relator

VALDEMAR CAPELETTI
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Inteiro Teor


Publicado
no D.J.U. de
07/07/2004
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.021723-7/SC
RELATOR
:
Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI
APELANTE
:
MARÇO POLO PASSOS e outros
ADVOGADO
:
Aquiles Garcia e outro
APELADO
:
UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO
:
Luís Henrique Martins dos Anjos




















EMENTA




















PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. USUCAPIÃO JULGADO NA JUSTIÇA ESTADUAL. TERRAS PÚBLICAS. FALTA DE CITAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL. POSSIBILIDADE DE AÇÃO ORDINÁRIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. NULIDADE DO ACÓRDÃO E MATRÍCULA. APELO DESPROVIDO. I. Não faz coisa julgada perante a União Federal, a decisão proferida pela Justiça Estadual em ação de usucapião de bem tido como público, na qual não houve citação da União. II. A falta de citação de litisconsorte passivo necessário possibilita o uso da via comum, mediante ação ordinária para o reconhecimento do erro e o desfazimento do ato, sendo certo que a inexistência do ato afasta eventual alegação de coisa julgada. III. Evidenciada a competência da Justiça Federal para o conhecimento da matéria, diante da promoção da querella nullitatis pela União, o que se justifica em função do art. 109, inc. I, da CF. IV. Correta a declaração de inexistência dos atos praticados na ação de usucapião levada a efeito perante a Justiça Estadual, entendendo-se nulos tanto o acórdão, quanto a matrícula do imóvel no Oficio de Registro de Imóveis. V. Apelação desprovida.
























ACÓRDÃO
























Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 09 de junho de 2004.




































VALDEMAR CAPELETTI
Relator


APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.021723-7/SC
RELATOR
:
Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI
APELANTE
:
MARÇO POLO PASSOS e outros
ADVOGADO
:
Aquiles Garcia e outro
APELADO
:
UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO
:
Luís Henrique Martins dos Anjos
























RELATÓRIO
























Trata-se de ação de anulação de ato jurídico proposta pela União Federal contra MARÇO POLO PASSOS, STALIN PASSOS, FERNANDO PEREIRA DOS PASSOS NETO e INCORPORADO E IMOBILIÁRIA GAIVOTA LTDA., em face de usucapião concedido aos primeiros réus, nos autos do Processo nº 1.072/71, da Comarca de Balneário Camboriú, no qual foi proposto o Recurso de Apelação nº 9.096, julgado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com acórdão publicado no Edital nº 202/73, de 29/11/73.

A União sustentou, em síntese, que foi concedido usucapião em terrenos de marinha e seus acréscimos, contrariando-se, assim, todos os dispositivos normativos que regulavam e ainda regulam a matéria, notadamente a Constituição Federal. Assim, a ação de anulação de ato jurídico seria possível, tendo em vista o bem usucapiendo pertencer à União Federal, sendo, pois, objeto juridicamente impossível. De outro lado, entende não ter sido regularmente citada em processo que exigia sua participação, pelo que visa à declaração de inexistência da sentença proferida pela Justiça Estadual.

O MM. Juiz a quo julgou procedente o pedido para o fim de reconhecer a nulidade da ação de usucapião que tramitou sob o número 1072/71 na Comarca de Balneário Camboriú e, por conseqüência, da decisão nela proferida, determinando, assim, o cancelamento da matrícula que foi aberta junto ao Oficio do Registro de Imóveis.

A síntese do entendimento judicial foi assim ementada:

"CONSTITUCIONAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. DECISÃO PROFERIDA PELA JUSTIÇA ESTADUAL EM AÇÃO DE USUCAPIÃO. FALTA DE CITAÇÃO DA UNIÃO. IMÓVEL QUE COMPREENDE ÁREAS DE MARINHA E MANGUE. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
- Possível, no direito positivo brasileiro, o manejo da denominada querella nullitatis , com o objetivo de obter-se o reconhecimento de nulidade de sentença proferida em outro feito, em razão de falta de citação de litisconsorte passivo necessário.
- Proposta a ação pela União, justifica-se a competência da Justiça Federal, mesmo que a decisão atacada tenha sido proferida pela Justiça Estadual.
- Se o imóvel compreendia terrenos de marinha e áreas de mangue, a citação da União para o processo era medida indispensável.
- Nulidade que se reconhece, com a consequente invalidação do título de domínio" (fl. 246).

Os Réus apelaram, visando ao reconhecimento de que se trata de sentença "ultra petita", com a sua reforma para, em um primeiro momento, em relação à ação de usucapião, restringi-la apenas ao que disse respeito às áreas de marinha, mantendo incólume a referida ação, no âmbito estadual e no que envolve as áreas alodiais; e, num segundo momento, modificada para que o efeito de determinar que as áreas de marinha objetivadas na esfera pericial sejam apuradas através de discriminação a ser procedida pela atual Delegacia do Patrimônio da União.

Contra-arrazoado o recurso, subiram os autos.

O Ministério Público Federal opinou pelo desprovimento do apelo.

É o relatório.


























VALDEMAR CAPELETTI
Relator


APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.021723-7/SC
RELATOR
:
Des. Federal VALDEMAR CAPELETTI
APELANTE
:
MARÇO POLO PASSOS e outros
ADVOGADO
:
Aquiles Garcia e outro
APELADO
:
UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO
:
Luís Henrique Martins dos Anjos
























VOTO
























Através da presente ação de anulação de ato jurídico, pretende-se a declaração de inexistência de sentença proferida pela Justiça Estadual, em razão da União Federal não ter sido regularmente citada em processo que exigia sua participação. Em decorrência, pretende-se a nulidade da ação de usucapião, que tramitou naquela Justiça, e que culminou com o reconhecimento da ocorrência da prescrição aquisitiva em relação à terra pertencente, em tese, à União Federal.

Merece ser integralmente mantida a sentença recorrida.

Inicialmente, como bem explicitado pelo Julgador, mostra-se indiscutível a possibilidade da chamada querella nullitatis insanabilis , uma vez que, partindo-se da premissa de que a sentença transitada em julgado só pode ser atacada através de ação rescisória (se presentes uma das hipóteses do art. 485 do Código de Processo Civil), pode-se concluir que a doutrina e a jurisprudência vêm admitindo o manejo da ação declaratória a fim de viabilizar o reconhecimento de nulidade (ou inexistência) de sentença.

É o que acontece na hipótese dos autos, em que uma pessoa que deveria ter integrado obrigatoriamente a relação jurídico-processual não foi citada. No caso em apreço, a União era proprietária de parte do imóvel usucapiendo e confrontante de parte da área, pelo que deveria ter sido regularmente citada.

Na época em que a ação de usucapião foi proposta, houve a notificação, erroneamente, da Secretaria do Patrimônio da União como representante da União. Contudo, tal órgão é desprovido de personalidade jurídica e representação legal da União, ou seja, é desprovido de condições técnicas para contestar o feito.

Desta forma, a falta de citação de litisconsorte passivo necessário possibilita o uso da via comum, mediante ação ordinária para o reconhecimento do erro e o desfazimento do ato, sendo certo que a inexistência do ato afasta eventual alegação de coisa julgada.

Nesse sentido, bem ressaltou a Procuradoria da República:

"A ausência de citação no processo anterior, o qual gerou o Acórdão objeto da anulação, deve ser analisada sob o prisma da inexistência, ou seja, não tendo sido a União devidamente citada, todo o processo, inclusive sua sentença, neste caso Acórdão, é tido como ato jurídico inexistente. Tais atos, em contraposição aos atos nulos, não formam a coisa julgada, não ficando, portanto, sujeitos ao prazo da ação rescisória, o qual se estabelece a partir do momento em que ela se faz. Destarte, a solução que se impõe quando o ato é inexistente por ausência de citação, como no presente caso, é a querela nullitatis, sendo a nulidade do Acórdão declarada, como fez a União, em ação declaratória de nulidade, independentemente do prazo para a ação rescisória" (fls. 242/243).

Na mesma linha, a sentença impugnada, embasada na melhor jurisprudência e doutrina:

"A possibilidade de propositura da denominada querella nullitatis insanabilis é indiscutível. Com efeito, se é verdade que a sentença transitada em julgado em princípio só pode ser atacada via ação rescisória (e desde que presente uma das hipóteses previstas no art. 485 do Código de Processo Civil), também é verdade que doutrina e jurisprudência têm tranquilamente admitido o manejo da ação declaratória, em determinadas situações, para viabilizar o reconhecimento de nulidade (ou inexistência, para alguns) de sentença. Assim ocorre quando uma pessoa que deveria obrigatoriamente ter integrado a relação jurídico-processual não é regularmente citada. A par de constituir hipótese de cabimento de ação rescisória, por violação a literal disposição de lei (art. 47, c.c. art. 485, inciso V, do CPC), a falta d ecitação de litisconsorte passivo necessário possibilita o uso da via comum, mediante ação ordinária, para o reconhecimento da mácula e o desfazimento do ato.

Neste sentido as ementas que seguem:

'...
O TITULAR DE IMÓVEL USUCAPIDO DESDE QUE NÃO TENHA SIDO CITADO PESSOALMENTE NA AÇÃO DE USUCAPIÃO CORRESPONDENTE, NÃO SÓ PODE UTILIZAR-SE DA RESCISÓRIA, COM O OBJETIVO DE DESCONTITUIR A SENTENÇA ALI PROFERIDA COMO LHE É FACULTADO, TAMBÉM, PROMOVER A REIVINDICATÓRIA, CUMULANDO-A COM O PEDIDO DE ANULAÇÃO DO REFERIDO ATO JUDICIAL E DE CANCELAMENTO DE SUA TRANSCRIÇÃO NO REGISTRO IMOBILÁRIO'.
(1ª Câmara Cível do TJSC, Rel. Des. Napoleão Amarante, JC 40/176-176).

...

"...
A sentença trânsita em julgado pode, de modo geral, ser desconstituída, desde que ocorrente um dos permissivos legais através da ação rescisória. Pode, de outra parte, ser anulada, por via dos embargos à execução, com fundamento no art. 741, I, do Código de Processo Civil, ou por meio da ação declaratória. Para tanto, utilizando-se dessas últimas ações, precisa o autor demonstrar não só a falta ou a nulidade da citação, como também que o processo tramitou à revelia do demandado'.
(1ª Câmara Civil do TJSC, Rel. Des. Napoleão Amarante, JC 52/10).

....

'Ação declaratória de nulidade de sentença por ser nula a citação do réu revel na ação em que ela foi proferida.
1. Para a hipótese prevista no art. 741, do atual CPC, que é a falta de nulidade de citação, havendo revalia, persiste, no direito positivo brasileiro, a querella nullitatis, o que implica dizer que a nulidade da sentença, nesse caso, pode ser declarada em ação declaratória de nulidade, independentemente do prazo para a propositura da ação rescisória, que, em rigor, não é cabível para essa hipótese.
2. Recurso extraordinário conhecido, negando-se-lhe, porém, provimento'.
(STF - RTJ 107/778, Rel. Min. Moreira Alves).

Outros julgados no mesmo sentido: RTJ 107/778, Resp 12.586, DJ de 04.11.91 e Resp 26.041, DJ de 13.12.93.

Na doutrina registramos igualmente opiniões no mesmo diapasão. Vejamos alguns exemplos: Humberto Theodoro Júnior, 'Curso de Direito Processual Civil', Forense-RJ. 2ª ed. 1986, vol. II, pp. 701/703, Teresa Arruda Alvim Pinto, 'Nulidades da Sentença', RT-SP. 1987, p. 209 e Vicento Greco Filho, 'Direito Processual Civil Brasileiro', Saraiva-SP. 1ª ed., 1984, vol. II, p. 364) (fls. 249/252).


Outrossim, evidencia-se a competência da justiça federal para o conhecimento da matéria, uma vez que a União promoveu a querella nullitatis , o que se justifica em função do disposto no ar.t 109, inc. I, da CF.


Por fim, não há que se falar em decadência do direito de ação, não só pela inaplicabilidade do prazo da rescisória, mas em função da imprescritibilidade dos bens públicos, como bem decidido em 1º grau, in verbis:

"no que toca à alegada decadência do direito de ação, da mesma forma não se caracterizou. O prazo da rescisória não se aplica ao caso em apreço e, ademais, sendo a imprescritibilidade dos bens públicos uma das características fundamentais do regime jurídico aplicável a tais coisas, à evidência a querella nullitatis, em se tratando de alegação de vício feita pela União, infensa está a qualquer prazo prescricional (fl. 252)".

A corroborar o entendimento acima esposado, o seguinte precedente desta Corte:

"PROCESSO CIVIL. REIVINDICAÇÃO DE DOMÍNIO. USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA UNIÃO. NULIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA NO JUÍZO ESTADUAL.
. Não faz coisa julgada perante a União sentença proferida pelo Juízo Estadual em ação de usucapião de alegado bem público, na qual a União não foi citada nem houve a intervenção do Ministério Público Federal.
. Possível impropriedade técnica do pedido que não pode comprometer a declaração de nulidade da sentença formulada em ação reivindicatória que se destina a trazer de volta ao domínio da União terreno de marinha com o cancelamento da transcrição da sentença no Registro de Imóveis.
. Impossibilidade jurídica do pedido afastada porquanto o objetivo do processo é declarar a ineficácia dos efeitos da sentença do Juízo Estadual.
. Apelação e remessa oficial providas. Determinado o retorno dos autos à vara de origem para julgamento do mérito.
(AC nº 97.04.10943-1/SC; Relator Des. Federal Sílvia Goraieb; DJ de 14.12.1999)

Em tal julgamento, cuja hipótese é muito semelhante à dos autos, a União Federal também buscava desconstituir decisão judicial proferida por juiz estadual absolutamente incompetente para apreciar a matéria - ação de usucapião envolvendo terrenos da marinha, ou seja, de domínio da União.

Cabe, ainda, a reprodução do voto-vista proferido pelo Des. Federal Edgard Antonio Lippmann Jr., no que concerne à caracterização ato inexistente:

"A melhor doutrina, respaldada em farta jurisprudência, chega ao ponto de apontar tal situação como hipótese de ato inexistente (v.g. seria o caso de um Juiz de Paz homologar u pedido de divórcio), matéria que restou exaustivamente apreciada na brilhante monografia do Prof. RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA, sob o título 'Teoria da Inexistência no Direito Processual Civil', editora Sergio Antonio Fabris. Nela o citado professor aponta a ação declaratória como o instrumento processual adequado para se apurar e extirpar atos processuais eivados por tal vício.

Tal conclusão ressai, também, da própria interpretação quanto a querela nulitatis, questão que por revolver aspectos da própria eficácia e validade dos atos processuais importa em tornar possível a anulação de atos processuais em situações que tais. Isto tudo objetiva, acima de tudo, atingir-se o objetivo do processo, qual seja, chegar-se à decisão JUSTA".

Quanto ao mérito do presente feito, restou claro que a declaração da prescrição aquisitiva operada em outro feito é absolutamente nula, ao admitir sua incidência sobre terras de propriedade da União Federal, ex vi do art. 191, parágrafo único da Constituição Federal e da Súmula nº 340 do Supremo Tribunal Federal.

O laudo pericial demonstrou, satisfatoriamente, que o imóvel encontra-se, na sua quase totalidade, em área de marinha.

Entendo, por outro lado, que não merece prosperar a interpretação dada pelos Apelantes em relação ao pedido da União, na inicial. Segundo os Apelantes, a União teria requerido somente a nulidade do acórdão com relação ao terreno de marinha, seus acréscimos e as áreas de preservação permanente, razão pela qual a sentença ora impugnada, ao conceder a nulidade total do acórdão proferido em usucapião, seria ultra petita.

Examinando o pedido formulado, contudo, penso que a União requereu a nulidade total do acórdão que concedeu o usucapião, cancelando-se, assim, o registro e a matrícula no Cartório de Registro de Imóveis, a fim de que se exclua, de tal registro, as terras de marinha, seus acréscimos e as áreas de preservação permanente.

De qualquer forma, tenho que a ação de usucapião mostra-se inteiramente nula, ante a irregularidade na citação da União Federal, sendo certo que a União sequer se manifestou adequadamente no processo - o que deveria ter sido oportunizado, diante da inquestionável competência da Justiça Federal para a questão.

Não se olvide que, no momento em que se desconstitui o ato citatório, extingue-se todo o processo, e não parte dele, uma vez que a citação válida é, efetivamente, o início da relação jurídico-processual.

Desta forma, correta a declaração de inexistência dos atos praticados na ação de usucapião levada a efeito perante a Justiça Estadual, entendendo-se nulos tanto o acórdão, quanto a matrícula do imóvel no Oficio de Registro de Imóveis.

Diante do exposto, nego provimento à apelação.

É como voto.



























VALDEMAR CAPELETTI
Relator


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