jusbrasil.com.br
21 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 34497 RS 2002.04.01.034497-1
Órgão Julgador
PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJ 30/11/2005 PÁGINA: 613
Julgamento
26 de Outubro de 2005
Relator
VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor


Publicado
no D.J.U. de
21/11/2006
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.034497-1/RS
RELATORA
:
Juíza VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE
:
CIA/ CARRIS PORTO ALEGRENSE
ADVOGADO
:
Cesar Emilio Sulzbach e outros
APELANTE
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
:
Mariana Gomes de Castilhos
APELADO
:
(Os mesmos)
REMETENTE
:
JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE EXEC.FISCAIS DE PORTO ALEGRE
























DECISÃO
























Presente o petitório da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE (fls. 266), HOMOLOGO a manifestação de renúncia ao direito sobre o qual se funda os embargos do devedor ( CPC, art. 269, V).

DOU POR PREJUDICADO o recurso especial de fls. 221 a 233.

Ad opportuno , proceda-se à baixa dos autos, sob as cautelas legais.

Intimem-se.

Porto Alegre, 06 de novembro de 2006.




































Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE
Relator


Documento eletrônico assinado digitalmente pelo (a) Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE, Relator , conforme MP nº 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e Portaria do TRF4R nº 195 de 16 de dezembro de 2004 (DJU de 24/12/2004 pg. 25). A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://www.trf4.gov.br/trf4/processos/verifica.php informando o código verificador 1474244v2 e, se solicitado, o código CRC D8716233 .
Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): AMAURY CHAVES DE ATHAYDE:02717492968
Nº de Série do Certificado: 42C51561
Data e Hora: 07/11/2006 09:17:45



Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1200958/apelacao-civel-ac-34497/inteiro-teor-13782468

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 674999 CE 2004/0109088-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 22 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 236279 RJ 1999/0098105-7

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 17 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 620536 RS 2003/0197651-2