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- 2º Grau
Publicado por Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AC 34497 RS 2002.04.01.034497-1
Órgão Julgador
PRIMEIRA TURMA
Publicação
DJ 30/11/2005 PÁGINA: 613
Julgamento
26 de Outubro de 2005
Relator
VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
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Inteiro Teor
| Publicado no D.J.U. de 21/11/2006 |
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.04.01.034497-1/RS
RELATORA | : | Juíza VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA |
APELANTE | : | CIA/ CARRIS PORTO ALEGRENSE |
ADVOGADO | : | Cesar Emilio Sulzbach e outros |
APELANTE | : | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
ADVOGADO | : | Mariana Gomes de Castilhos |
APELADO | : | (Os mesmos) |
REMETENTE | : | JUÍZO SUBSTITUTO DA 02A VF DE EXEC.FISCAIS DE PORTO ALEGRE |
DECISÃO
Presente o petitório da COMPANHIA CARRIS PORTO-ALEGRENSE (fls. 266), HOMOLOGO a manifestação de renúncia ao direito sobre o qual se funda os embargos do devedor ( CPC, art. 269, V).
DOU POR PREJUDICADO o recurso especial de fls. 221 a 233.
Ad opportuno , proceda-se à baixa dos autos, sob as cautelas legais.
Intimem-se.
Porto Alegre, 06 de novembro de 2006.
Des. Federal AMAURY CHAVES DE ATHAYDE
Relator
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