jusbrasil.com.br
16 de Maio de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR : RMC 5027442-34.2020.4.04.7200 SC 5027442-34.2020.4.04.7200

Detalhes da Jurisprudência
Processo
RMC 5027442-34.2020.4.04.7200 SC 5027442-34.2020.4.04.7200
Órgão Julgador
TERCEIRA TURMA RECURSAL DE SC
Julgamento
29 de Abril de 2021
Relator
ADAMASTOR NICOLAU TURNES
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Acórdão

A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do (a) Relator (a).
Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1202269797/recurso-de-medida-cautelar-rmc-50274423420204047200-sc-5027442-3420204047200

Mais do Jusbrasil

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL : ED 5010917-02.2014.4.04.7001 PR 5010917-02.2014.4.04.7001

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis para o suprimento de omissão, saneamento de contradição ou esclarecimento de obscuridade no julgamento embargado. A jurisprudência também os …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5004914-67.2015.4.04.7204 SC 5004914-67.2015.4.04.7204

Trata-se de apelações cujo julgamento desta Turma foi no sentido de negar-lhes provimento, confirmando a tutela deferida em primeira instância, determinando o fornecimento ao autor do medicamento Rituximabe por 4 ciclos de 28 dias cada (evento 1 - OUT2). A União interpôs embargos declaratórios os quais aguardam para …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5010917-02.2014.404.7001 PR 5010917-02.2014.404.7001

Mantenho as decisões agravadas por seus próprios fundamentos. Remeta-se o feito aos Tribunais Superiores competentes, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Intimem-se.