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28 de Outubro de 2021
2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Processo
5001045-59.2021.4.04.7116 RS 5001045-59.2021.4.04.7116
Órgão Julgador
TERCEIRA TURMA RECURSAL DO RS
Julgamento
23 de Agosto de 2021
Relator
GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
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Inteiro Teor

Poder Judiciário
JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Gab. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA (RS-3A)

RECURSO CÍVEL Nº 5001045-59.2021.4.04.7116/RS

RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

RECORRENTE: SADI KERNER GRAMINHO (AUTOR)

ADVOGADO: JANAINE PERES (OAB RS100637)

ADVOGADO: TAIRUSKA RODRIGUES (OAB RS085398)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

VOTO

Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente pedido de concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez.

Busca a autora, preliminarmente, a nulidade da sentença, alegando a ocorrência de cerceamento de defesa diante da não submissão ao perito dos quesitos complementares, apresentados antes da sentença (evento 28, DOC1). Sucessivamente, pugna pela realização de nova perícia médica por especialista em ortopedia. No mérito, alega que se encontra laboralmente incapaz, impugnando o laudo pericial com base nos documentos médicos que acostou ao feito, sendo reiterado no corpo do recurso inominado. Ressalta, ainda, suas condições pessoais que reputa desfavoráveis para o retorno ao mercado de trabalho, pugnando a realização de análise biopsicossocial. Ao fim, requer a reforma da sentença acrescentando já ter titularizado benefício anterior (aposentadoria por invalidez) de novembro 2005 até abril de 2017, em razão de grave acidente sofrido, não obtendo êxito no retorno ao labor, razão pela qual requer nova concessão de benefício por incapacidade permanente ou sucessivamente, a concessão do auxílio por incapacidade temporária, com encaminhamento para reabilitação profissional.

Vieram os autos conclusos.

Assim constou da sentença:

"O laudo pericial reconheceu a capacidade laborativa da parte autora, não restando atendido o primeiro requisito. Colhe-se do laudo médico pericial:

Conclusão: sem incapacidade atual

- Justificativa: Fratura consolidada, sem apresentar sequelas.
Sem comprometimento funcional para a atividade proposta.

- Houve incapacidade pretérita em período (s) além daquele (s) em que o (a) examinado (a) já esteve em gozo de benefício previdenciário? NÃO

- Caso não haja incapacidade atual, o (a) examinado (a) apresenta sequela consolidada decorrente de acidente de qualquer natureza? NÃO

A impugnação apresentada é insuficiente para desconstituir a perícia produzida. O laudo médico pericial apresentado é elucidativo e objetivo quando atesta a capacidade laborativa da parte autora.

O perito judicial possui autonomia em sua avaliação, não estando vinculado aos pareceres dos médicos assistentes de autor e réu, e pode, perfeitamente, concluir de forma contrária ao INSS e aos médicos assistentes.

Cumpre esclarecer que os quesitos apresentados, na parte em que relevantes para o julgamento da causa, se confundem com os quesitos já respondidos pelo perito, razão pela qual deve ser indeferido o pedido de complementação do laudo.

Da mesma forma, não procede o requerimento de realização de nova perícia. O perito judicial, de confiança do Juízo, está apto a avaliar as doenças do autor, não havendo motivo para que outro profissional faça nova avaliação.

Assim, não atendido o requisito da incapacidade, é desnecessária a análise dos demais."(grifei)

E a prova pericial foi produzida por perito dotado de formação e conhecimento médico condizente (ortopedista) para realizar a perícia técnica no segurado de acordo com a doença informada na inicial [fratura da clavícula (CID S42.0)] concluiu o que segue (evento 18 - LAUDOPERIC1):

"Data da perícia: 27/05/2021 13:15:51

Examinado: SADI KERNER GRAMINHO

Data de nascimento: 30/03/1958

Idade: 63

Estado Civil: Não Informado

Sexo: Masculino

UF: RS

CPF: 27251012049

O (a) examinando (a) é ou foi paciente do (a) perito (a)? NÃO

Escolaridade:

Formação técnico-profissional: Operador de máquinas pesadas.

Última atividade exercida: Operador de máquinas pesadas.

Tarefas/funções exigidas para o desempenho da atividade: Atividades diversas.

Por quanto tempo exerceu a última atividade? 1mês.

Até quando exerceu a última atividade? 02/11/2005.

Já foi submetido (a) a reabilitação profissional? NÃO

Experiências laborais anteriores: Operador de máquina pesada/ açougueiro/ motorista de caminhão/

Motivo alegado da incapacidade: Dor no ombro esquerdo.

Histórico/anamnese: Paciente acima, 63 anos, operador de máquina agrícola, procedente de Cruz Alta.
Dor no ombro esquerdo desde 02/11/2005 após acidente de trabalho, apresentando fratura da clavícula esquerda.
Submetido a procedimentos cirúrgicos prévios. Duas cirurgias em Santo Augusto e uma cirurgia na cidade de Cruz Alta.
Relata manter quadro de dor e de perda de força no braço esquerdo.
Está em tratamento com Dr. Antônio Celso Duarte.
Relata fazer uso de diclofenaco para dor.
Fez perícia no INSS em 08/12/2020 que foi indeferida.
Fez perícia judicial em 06/11/2019 que foi indeferida, Dr. Sebastião.
Recebeu auxílio-doença de 17/11/2005 a 11/04/2017.

Documentos médicos analisados: Rx ombro esquerdo 27/08/2019: fratura de clavícula com placa e parafusos.
Rx clavícula esquerda 01/12/2020: fratura consolidada.

Exame físico/do estado mental: Ombro esquerdo: ADM completa/ creptação-/ AAC-/ Irritativos-/ Jobe-/ Gerber-/ Patte-.
Ferida operatória sem alterações.
Membros simétricos e sem sinais de atrofia muscular.
Obesidade.

Diagnóstico/CID:

- S42.0 - Fratura da clavícula

Causa provável do diagnóstico (congênita, degenerativa, hereditária, adquirida, inerente à faixa etária, idiopática, acidentária, etc.): Traumática.

A doença, moléstia ou lesão decorre do trabalho exercido ou de acidente de trabalho? SIM

Justificativa: Acidente de trabalho em 02/11/2005.

O (a) autor (a) é acometido (a) de alguma das seguintes doenças ou afecções: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (oesteíte deformante), S.I.D.A., contaminação por radiação ou hepatopatia grave? NÃO

DID - Data provável de Início da Doença: 02/11/2005.

O (a) autor (a) realiza e coopera com a efetivação do tratamento adequado ou fornecido pelo SUS para sua patologia? SIM

Em caso de recebimento prévio de benefício por incapacidade, o tratamento foi mantido durante a vigência do benefício? SIM

Observações sobre o tratamento:

Conclusão: sem incapacidade atual

- Justificativa: Fratura consolidada, sem apresentar sequelas.
Sem comprometimento funcional para a atividade proposta.

- Houve incapacidade pretérita em período (s) além daquele (s) em que o (a) examinado (a) já esteve em gozo de benefício previdenciário? NÃO

- Caso não haja incapacidade atual, o (a) examinado (a) apresenta sequela consolidada decorrente de acidente de qualquer natureza? NÃO" (grifei)

Dos achados periciais somados à leitura dos laudos SABI depreende-se que o autor pretende a renovação/concessão de benefício previdenciário alegando mesmo fato gerador - S42.0 - Fratura da clavícula, decorrente acidente de trabalho (com vínculo laborativo na época), causa da concessão do auxílio-doença com o NB 515.291.234-8, DIB 17.11.2005, DCB 11.04.2017 - evento 6, LAUDO1, evento 5, LAUDO1, evento 1, CCON8).

Verifica-se também se tratar da mesma situação fática que foi objeto da ação nº 5000694-57.2019.4.04.7116, que visou ao restabelecimento do NB 515.291.234-8, cujo laudo pericial foi negativo e a sentença de improcedência, como constam do evento 7, PROCJUDIC1, tendo apenas neste feito outro NB diante de novo requerimento administrativo evento 1, CCON8, evento 1, INDEF7).

Contudo, esta Terceira Turma firmou entendimento no sentido de que tal incompetência, por ter natureza absoluta, não deixa de ser aferível a qualquer tempo, por ser de ordem pública, simplesmente porque ação anterior tramitou perante a Justiça Federal e nela isso não se examinou (Processo nº 50043985520174047114, 3ª Turma Recursal/RS, Relatora Jacqueline Michels Bilhalva, Juízo A, Sessão de 18.04.2018, TJ em 08.05.2018) .

Ora, a Justiça Federal é incompetente para processar e julgar as causas relacionadas a benefício acidentário, sejam elas concessivas ou revisionais. Nesse sentido, refiro a seguinte decisão da 3ª Seção do STJ:

"PREVIDENCIÁRIO. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. BENEFÍCIO. ACIDENTE DE TRABALHO. CONCESSÃO. RESTABELECIMENTO. REVISÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL.

Tratando-se de ação em que se discute a concessão, restabelecimento ou revisão de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho, compete à Justiça Estadual o julgamento da demanda, diante da competência residual prevista no art. 109, I, da Constituição. Precedentes do eg. STF e da Terceira Seção do STJ. Esta Corte, através de sua Terceira Seção, já sedimentou entendimento no sentido de que o julgamento do CC nº 7204/MG pelo Supremo Tribunal Federal em nada alterou a competência da Justiça Estadual para o processamento e julgamento das ações acidentárias propostas por segurado ou beneficiário contra o INSS. Conflito conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu/RJ. (STJ, 3ª Seção, CC63023 /RJ, Relator Min. Carlos Fernando Mathias (Juiz convocado do TRF1ª Região) DJ 26-/09/2007 p.209)"

Contudo, forçoso é reconhecer que, no caso, a natureza acidentária está claramente caracterizada nos laudos periciais judiciais e laudos SABI, acima em epígrafe.

Com efeito, é de ser aplicado o § 2º do art. 12 da Lei nº 11.419/2006, in verbis:

"Art. 12. A conservação dos autos do processo poderá ser efetuada total ou parcialmente por meio eletrônico.

(...)

§ 2º Os autos de processos eletrônicos que tiverem de ser remetidos a outro juízo ou instância superior que não disponham de sistema compatível deverão ser impressos em papel, autuados na forma dos arts. 166 a 168 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, ainda de que natureza criminal ou trabalhista, ou pertinentes a juizado especial".

Dessa forma, impõe-se (a) reconhecer, de ofício, a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar esta causa, bem como declarar a nulidade dos demais atos decisórios praticados neste feito.

Outrossim, impõe-se, também (b) determinar a remessa dos autos, na forma do disposto no § 2º do art. 12 da Lei nº 11.419/2006, à Justiça Estadual da Comarca onde o autor reside, para que processe e julgue a causa (declinação de competência).

Após o trânsito em julgado, encaminhe-se o processo ao Juizado de origem, órgão ao qual cabe adotar as providências necessárias ao cumprimento do disposto no § 2º do art. 12 da Lei nº 11.419/2006 (com a impressão devida), dando-se baixa do feito na Turma Recursal.

Dou expressamente por prequestionados todos os dispositivos indicados pelas partes nos presentes autos, para fins do art. 102, III, da Constituição Federal, respeitadas as disposições do art. 14, caput e parágrafos e art. 15, caput, da Lei nº 10.259, de 12.07.2001. A repetição dos dispositivos é desnecessária, para evitar tautologia.

Eventuais embargos para rediscutir questões já decididas, ou mesmo para prequestionamento, poderão ser considerados protelatórios.

Sem honorários, eis que, nos juizados especiais, só cabe condenação em honorários advocatícios quando os recorrentes são integralmente vencidos nos recursos (Súmula nº 19 das Turmas Recursais Reunidas de SC). Custas na forma da lei.

Ante o exposto, voto por: i) reconhecer a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o feito (natureza acidentária), ii) remeter os autos, na forma do disposto no § 2º do art. 12 da lei nº 11.419/2006, à Justiça Estadual da comarca onde a parte autora reside, para que processe e julgue a causa.


Documento eletrônico assinado por GUSTAVO SCHNEIDER ALVES, Juiz Federal Convocado, na forma do artigo , inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 710013627990v17 e do código CRC 6bf5a6be.

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Signatário (a): GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
Data e Hora: 2/8/2021, às 17:8:46

5001045-59.2021.4.04.7116
710013627990 .V17

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Documento:710013777932
Poder Judiciário
JUSTIÇA FEDERAL
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Gab. Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA (RS-3A)

RECURSO CÍVEL Nº 5001045-59.2021.4.04.7116/RS

RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

RECORRENTE: SADI KERNER GRAMINHO (AUTOR)

ADVOGADO: JANAINE PERES (OAB RS100637)

ADVOGADO: TAIRUSKA RODRIGUES (OAB RS085398)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

ACÓRDÃO

A 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, i) reconhecer a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o feito (natureza acidentária), ii) remeter os autos, na forma do disposto no § 2º do art. 12 da lei nº 11.419/2006, à Justiça Estadual da comarca onde a parte autora reside, para que processe e julgue a causa, nos termos do voto do (a) Relator (a).

Porto Alegre, 23 de agosto de 2021.


Documento eletrônico assinado por GUSTAVO SCHNEIDER ALVES, Relator do Acórdão, na forma do artigo , inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 710013777932v2 e do código CRC 0efd9fa7.

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Signatário (a): GUSTAVO SCHNEIDER ALVES
Data e Hora: 23/8/2021, às 16:20:33

5001045-59.2021.4.04.7116
710013777932 .V2

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Extrato de Ata
Poder Judiciário
Justiça Federal da 4ª Região
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 16/08/2021 A 23/08/2021

RECURSO CÍVEL Nº 5001045-59.2021.4.04.7116/RS

RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

PRESIDENTE: Juíza Federal JACQUELINE MICHELS BILHALVA

RECORRENTE: SADI KERNER GRAMINHO (AUTOR)

ADVOGADO: JANAINE PERES (OAB RS100637)

ADVOGADO: TAIRUSKA RODRIGUES (OAB RS085398)

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual, realizada no período de 16/08/2021, às 00:00, a 23/08/2021, às 14:00, na sequência 175, disponibilizada no DE de 04/08/2021.

Certifico que a 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão:

A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, I) RECONHECER A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO (NATUREZA ACIDENTÁRIA), II) REMETER OS AUTOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 12 DA LEI Nº 11.419/2006, À JUSTIÇA ESTADUAL DA COMARCA ONDE A PARTE AUTORA RESIDE, PARA QUE PROCESSE E JULGUE A CAUSA.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

Votante: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

Votante: Juíza Federal SUSANA SBROGIO' GALIA

Votante: Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO


Conferência de autenticidade emitida em 25/08/2021 01:10:08.

Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1268900580/recurso-civel-50010455920214047116-rs-5001045-5920214047116/inteiro-teor-1268900774