jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5001157-80.2020.4.04.7110 RS 5001157-80.2020.4.04.7110

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
QUINTA TURMA RECURSAL DO RS
Julgamento
30 de Julho de 2021
Relator
GIOVANI BIGOLIN
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Acórdão

A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da União, nos termos do voto do (a) Relator (a).
Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1273443471/recurso-civel-50011578020204047110-rs-5001157-8020204047110

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5069356-97.2014.404.7100 RS 5069356-97.2014.404.7100

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5001157-80.2020.4.04.7110 RS 5001157-80.2020.4.04.7110

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5008240-56.2020.4.04.7108 RS 5008240-56.2020.4.04.7108