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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO: EXSUSP 3019 RS 2007.71.10.003019-0

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA
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Ementa

PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO.

Conjunto de fatos que deixa transparecer uma situação delicada, evidenciando a necessidade de resguardar a segurança, a isenção e a efetividade da jurisdição, princípios basilares que norteiam a atuação do Poder Judiciário. Acolhida a exceção de suspeição.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, julgar procedente a exceção de suspeição, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Referências Legislativas

Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1277003/excecao-de-suspeicao-exsusp-3019