19 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Publicado por Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
QUARTA TURMA
Publicação
Julgamento
Relator
LUÍS ALBERTO D'AZEVEDO AURVALLE
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Inteiro Teor
| RELATOR | : | LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE |
| AGRAVANTE | : | UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO |
| AGRAVADO | : | JORGE VITORIO ESPOLADOR |
| ADVOGADO | : | FABIO DIOGO ZANETTI |
| MPF | : | MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
| INTERESSADO | : | UNIÃO - FAZENDA NACIONAL |
DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em mandado de segurança.
Contudo, tendo sido julgado o mandado de segurança extingo o agravo de instrumento, por perda de objeto.
Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa.
Porto Alegre, 14 de março de 2016.
Desembargador Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle
Relator
| Documento eletrônico assinado por Desembargador Federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, Relator, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 8192370v2 e, se solicitado, do código CRC 2F46F255. | |
| Informações adicionais da assinatura: | |
| Signatário (a): | Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle |
| Data e Hora: | 14/03/2016 11:16 |