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2 de Agosto de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5014326-91.2011.404.7000 PR 5014326-91.2011.404.7000

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
SEXTA TURMA
Julgamento
6 de Julho de 2016
Relator
VÂNIA HACK DE ALMEIDA
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Decisão

Ante a possibilidade de reconhecimento da existência de julgamento citra petita, oportunizo às partes o prazo de 5 (cinco) dias para, querendo, se manifestar. Intimem-se. Após, retornem os autos para julgamento.
Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/395189159/apelacao-remessa-necessaria-apl-50143269120114047000-pr-5014326-9120114047000