jusbrasil.com.br
22 de Setembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5005955-59.2016.404.7002 PR 5005955-59.2016.404.7002

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
TERCEIRA TURMA RECURSAL DO PR
Julgamento
26 de Abril de 2017
Relator
GILSON LUIZ INÁCIO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Acórdão

ACORDAM os Juízes da 3ª Turma Recursal do Paraná, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do (a) Relator (a).
Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/464273258/recurso-civel-50059555920164047002-pr-5005955-5920164047002

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECLAMACAO : Rcl 4374

RECLAMAÇÃO Nº 4.374 - MS (2010/0113066-5) RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI RECLAMANTE : EDSON MORAIS DA CRUZ ADVOGADO : NEYLA FERREIRA MENDES - DEFENSORA PÚBLICA RECLAMADO : SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL INTERES. : NEIDE ROZENDO GOMES ADVOGADO : EUGÊNIO LUIZ DAMEÃO - DEFENSOR PÚBLICO …
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Reexame Necessário : REEX 5000339-37.2011.404.7210 SC 5000339-37.2011.404.7210

Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte.   De acordo com a sistemática prevista no art. 543-C do Código de Processo Civil, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o(s) recurso(s) especial(ais) …
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciahá 8 anos

Supremo Tribunal Federal STF - RECURSO EXTRAORDINÁRIO : RE 567985 MT

Benefício assistencial de prestação continuada ao idoso e ao deficiente. Art. 203, V, da Constituição. A Lei de Organização da Assistência Social (LOAS), ao regulamentar o art. 203, V, da Constituição da República, estabeleceu os critérios para que o benefício mensal de um salário mínimo seja concedido aos portadores de …