jusbrasil.com.br
5 de Dezembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
TERCEIRA SEÇÃO
Julgamento
7 de Fevereiro de 2018
Relator
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor


D.E.

Publicado em 20/02/2018
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0013241-09.2011.4.04.0000/RS
RELATOR
:
Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
AUTOR
:
LUCAS JOSUÉ MOBBS
ADVOGADO
:
Virginia de Bortoli Keller e outros
REU
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
:
Procuradoria Regional da PFE-INSS

DESPACHO

Diante do trânsito em julgado do acórdão, requeiram as partes, no prazo comum de dez dias, o que entenderem de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2018.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

Documento eletrônico assinado por Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, , na forma do artigo , inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 9312059v2 e, se solicitado, do código CRC 745DBAE3.
Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): João Batista Pinto Silveira
Data e Hora: 07/02/2018 14:54

Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/547021204/acao-rescisoria-ar-132410920114040000-rs-0013241-0920114040000/inteiro-teor-547021366