jusbrasil.com.br
9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: XXXXX-26.2017.4.04.7102 RS XXXXX-26.2017.4.04.7102

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

QUINTA TURMA RECURSAL DO RS

Julgamento

Relator

JOANE UNFER CALDERARO
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Acórdão

A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do (a) Relator (a).
Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/682900513/recurso-civel-50119362620174047102-rs-5011936-2620174047102

Informações relacionadas

Waneska Leticia Sarmento, Advogado
Modeloshá 3 anos

[Modelo] Petição Inicial de pedido de Restituição da Multa de 10% sobre o FGTS

Petição - Ação Salário-Educação