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17 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 39338 SC 2008.04.00.039338-0

Detalhes da Jurisprudência
Processo
AG 39338 SC 2008.04.00.039338-0
Órgão Julgador
TERCEIRA TURMA
Julgamento
5 de Maio de 2009
Relator
CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AO HSBC BANK BRASIL S/A. POSSIBILIDADE EM RAZÃO DO DISPOSTO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ATIVOS, ASSUNÇÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES E OUTRAS AVENÇAS FIRMADO ENTRE O BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A E O HSBC BANK BRASIL S/A. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Resumo Estruturado

EXECUÇÃO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS, ADVOGADO.AÇÃO ORIGINÁRIA, CONTRA, BANCO, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL.REDIRECIONAMENTO, SUCESSOR. EXISTÊNCIA, CONTRATO, COMPRA E VENDA, ATIVO.LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE, CUMPRIMENTO, TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL.CONTRATO, NÃO, EXCLUSÃO, OBRIGAÇÃO, ORIGEM, DECISÃO JUDICIALVeja Também-TRF-1R:AC 200034000182256, j. 13/12/2004.-TRF-2R:AG 200702010045390, j. 07/05/2008.-TRF-4R:AC 2003.04.01.043725-4, DJ 15/12/2004.
Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/6904863/agravo-de-instrumento-ag-39338-sc-20080400039338-0-trf4

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