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25 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5001173-63.2018.4.04.7123 RS 5001173-63.2018.4.04.7123

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Acórdão

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, acolher os embargos declaratórios do INSS e acolher parcialmente os embargos declaratórios do autor, sanando a omissão apontada, nos termos do voto do (a) Relator (a).
Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/778919279/recurso-civel-50011736320184047123-rs-5001173-6320184047123