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25 de Maio de 2020
2º Grau

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5001384-54.2018.4.04.7138 RS 5001384-54.2018.4.04.7138

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Acórdão

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para o fim de sanar a omissão apontada, nos termos do voto do (a) Relator (a).
Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/778919293/recurso-civel-50013845420184047138-rs-5001384-5420184047138