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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
OITAVA TURMA
Julgamento
16 de Março de 2020
Relator
JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
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Inteiro Teor

Poder Judiciário
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Correição Parcial (Turma) Nº 5009312-62.2020.4.04.0000/RS

CORRIGENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CORRIGIDO: Juízo Substituto da 11ª VF de Porto Alegre

INTERESSADO: ANDRE LUIS HAACH SCOLA

DESPACHO/DECISÃO

Compulsando os autos, verifico que, embora oferecido pelo parecer ministerial em segundo grau, não houve abertura de prazo para a parte interessada apresentar contrarrazões.

Ante o exposto, intime-se a defesa de ANDRÉ LUIS HAACH SCOLA pelo meio mais expedito.

Após, independente de nova conclusão, dê-se vista ao Ministério Pùblico Federal para ratificar o parecer.

Retornem conclusos.


Documento eletrônico assinado por JOÃO PEDRO GEBRAN NETO, Relator, na forma do artigo , inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 40001683523v2 e do código CRC 850f25fb.

Informações adicionais da assinatura:
Signatário (a): JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
Data e Hora: 16/3/2020, às 18:35:49

40001683523 .V2

Conferência de autenticidade emitida em 17/03/2020 20:18:20.

Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/822301953/correicao-parcial-turma-cor-50093126220204040000-5009312-6220204040000/inteiro-teor-822302060

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