jusbrasil.com.br
29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 501XXXX-62.2014.4.04.7200 SC 501XXXX-62.2014.4.04.7200

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

VICE-PRESIDÊNCIA

Julgamento

21 de Agosto de 2017

Relator

MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

Mantenho a (s) decisão (ões) agravada (s) por seus próprios fundamentos. Remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Intimem-se.
Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/823734909/apelacao-civel-ac-50154716220144047200-sc-5015471-6220144047200

Informações relacionadas

Defensoria Pública da União
Notíciashá 5 anos

Ação contesta retirada de famílias de pescadores artesanais em Biguaçu (SC)

Ministério Público Federal
Notíciashá 8 anos

Praia da Barcela, em Florianópolis, terá acesso livre

Deldi Ferreira Costa, Advogado
Modeloshá 5 anos

[Modelo] Ação de cobrança em Face do Município

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 501XXXX-62.2014.4.04.7200 SC 501XXXX-62.2014.4.04.7200

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL: ED 5015471-62.2014.404.7200 SC 5015471-62.2014.404.7200