jusbrasil.com.br
21 de Setembro de 2019
2º Grau

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 3989 RS 2002.71.05.003989-2 - Inteiro Teor

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor


Publicado
no D.J.U. de
01/12/2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED EM ED NA AC Nº 2002.71.05.003989-2/RS
RELATOR
:
Des. Federal DIRCEU DE ALMEIDA SOARES
EMBARGANTE
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
:
Sibele Regina Luz Grecco
EMBARGADO
:
ACÓRDÃO DE FLS.
INTERESSADA
:
COOPERATIVA REGIONAL TRITICOLA SERRANA LTDA/ - COTRIJUI
ADVOGADO
:
Mario Luciano do Nascimento e outro
























EMENTA
























EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO.
1. Cabíveis os embargos de declaração com propósito de prequestionamento, de acordo com a Súmula 98 do STJ.

























ACÓRDÃO
























Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração, nos termos do relatório, voto e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 19 de outubro de 2004.




































Des. Federal DIRCEU DE ALMEIDA SOARES
Relator


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ED EM ED NA AC Nº 2002.71.05.003989-2/RS
RELATOR
:
Des. Federal DIRCEU DE ALMEIDA SOARES
EMBARGANTE
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADVOGADO
:
Sibele Regina Luz Grecco
EMBARGADO
:
ACÓRDÃO DE FLS.
INTERESSADA...