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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária: APL 504XXXX-35.2018.4.04.7000 PR 504XXXX-35.2018.4.04.7000

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

TERCEIRA TURMA

Julgamento

28 de Agosto de 2020

Relator

ROGERIO FAVRETO
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Decisão

Ante a notícia do falecimento da parte autora em 23/02/2020, conforme informação no sistema E-proc, intime-se o respectivo procurador a fim de que junte cópia da certidão de óbito e promova a habilitação de sucessores no prazo de 30 dias.
Disponível em: https://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/920347481/apelacao-remessa-necessaria-apl-50422243520184047000-pr-5042224-3520184047000