Nova direção do Foro da JFPR será empossada amanhã

Amanhã (30/6), às 17h, o juiz federal Danilo Pereira Junior tomará posse na direção do Foro da Justiça Federal do Paraná para o biênio 2009-2011, em substituição ao juiz federal Marcelo Malucelli. Na solenidade, que será conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Vilson Darós, também será empossado como vice-diretor o juiz federal Gerson Luiz Rocha. A posse da direção do Foro será realizada no Auditório Juiz Federal Lício Bley Vieira, no prédio-sede da Justiça Federal em Curitiba.

A Justiça Federal do Paraná possui 60 Varas Federais, com 120 magistrados atuando nas Subseções de Curitiba, Apucarana, Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranaguá, Paranavaí, Pato Branco, Ponta Grossa, Toledo, Umuarama e União da Vitória. Atualmente, tramitam no Paraná 239.148 processos, sendo 82.606 processos eletrônicos dos Juizados Especiais Federais.

O juiz federal Marcelo Malucelli encerra a direção do Foro da Justiça Federal do Paraná, no biênio 2007-2009, no próximo dia 30 de junho. Entre as prioridades de sua gestão, destacam-se a preocupação com investimentos em tecnologia e segurança da informação, a segurança dos magistrados, o investimento na capacitação de servidores e a economia de recursos na realização de procedimentos licitatórios, além da implantação do Programa de Promoção da Saúde em toda Seção. Essas vertentes tiveram como objetivo central a melhoria no atendimento à população que busca a Justiça Federal.

Na área de Tecnologia da Informação foram adquiridos diversos equipamentos e soluções modernas que permitem a segurança dos dados, principalmente considerando que a tramitação processual nos Juizados Especiais Federais é exclusivamente eletrônica. O banco de dados foi replicado, foram instalados mecanismos contra invasões e equipamentos obsoletos foram substituídos, para agilizar o atendimento e diminuir despesas com manutenção. Aos servidores, foram ofertados cursos de capacitação em todas as áreas do Direito, incluindo previdenciário, penal, de execução fiscal, ambiental, cível, entre outros. Agentes de segurança e magistrados participaram de cursos direcionados à segurança pessoal dos juízes.

Na execução orçamentária, de 2007 a 2009, a direção do Foro teve um acréscimo de 11,51% em recursos recebidos. Em contrapartida, houve economia de 30,58% desses recursos com a realização de licitações adequadas a cada situação, como a utilização de registro de preços e pregão eletrônico. Todas as Subseções também receberam melhorias e reformas em suas sedes, visando sempre facilitar o acesso da população à Justiça Federal.

O juiz federal Danilo Pereira Junior, que atuava como vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná no biênio 2007-2009, é natural de Curitiba. É formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, tendo concluído o curso em 1989. É especialista em Direito Tributário, pela PUC/PR. De 1981 a 1996 atuou como servidor público estadual. Atuou como advogado entre 1990 e 1996. Ingressou na Justiça Federal pelo VI Concurso Público, sendo empossado como juiz federal substituto em 26 de junho de 1996. Na Justiça Federal, atuou na 3ª Vara Federal de Joinville (SC), na 2ª Vara Federal de Londrina (PR), na 2ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR) e na 2ª Turma Recursal do Paraná. Exerceu a direção do Foro na Subseção de Ponta Grossa. Em 2005, foi convocado pelo TRF da 4ª Região para atuar em função de auxílio. Atualmente é titular da 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba, tendo exercido a Corregedoria da Penitenciária Federal de Catanduvas no exercício de 2008.

O juiz federal Gerson Luiz Rocha é natural de Curitiba, formado em Engenharia pela UFPR e em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, turma de 1990. Exerceu atividades privadas na Petrobrás S/A entre 1980 e 1985 e de Auditor Fiscal da Receita Federal de 1985 a 1994. Foi nomeado para o cargo de juiz federal substituto mediante concurso público em 1994, promovido a juiz federal em 1997. Na Justiça Federal atuou na 2ª Vara Federal de Joinville (SC), onde foi diretor do Foro, na 4ª Vara Federal de Curitiba, na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná e atualmente é titular da 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais de Curitiba. O magistrado é pós-graduado em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense e é professor na Escola da Magistratura Federal do Paraná.

Fonte: Imprensa JFPR