Via Legal: decisões da Justiça garantem acesso a medicamentos de alto custo

O Via Legal desta semana conta histórias de luta e esperança. Na reportagem de Marcelo Magalhães você vai conhecer casos de pacientes que receberam o diagnóstico de câncer e descobriram que não teriam condições de pagar o tratamento. O caminho para a chance de cura foi recorrer aos tribunais. Na Justiça Federal, decisões obrigaram o governo a fornecer medicamentos de graça.

Ainda sobre saúde: em todo o país, não faltam exemplos de falhas graves na assistência a quem depende do serviço público. O repórter Adeilton Oliveira mostra que no hospital Clementino Fraga, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, a falta de profissionais, insumos e até ameaças de desabamento já colocaram em risco pacientes e também a equipe médica. Situações graves que levaram o Ministério Público a denunciar o hospital.

Em São Paulo, o Conselho Regional de Educação Física foi parar no banco dos réus por obrigar professores de boxe a fazer o registro na entidade de classe e, consequentemente, a pagar anuidade. A repórter Letícia Lagoa mostra a história de um profissional que não aceitou a exigência e recorreu à Justiça Federal. Esse não é o primeiro caso de reclamação contra o Conselho que foi parar nos tribunais.

Você teria coragem de gastar um valor depositado na sua conta, mesmo sabendo que esse dinheiro não é seu? Quando a transferência é feita por engano, o cliente deve assinar um documento autorizando o banco a retirar o crédito indevido, mas não foi o que fez um morador do Distrito Federal. A repórter Eliane Wirthmann conta o que aconteceu com esse correntista que, além de sacar, se recusou a devolver o valor transferido por engano.

E o Via Legal fala também sobre o esforço do governo e de empresas para reativar trechos de ferrovias. A iniciativa esbarra no destino das famílias que, há décadas, ocupam regiões próximas a antigos trilhos. Alessandro Moura mostra que em Camaragibe, na região metropolitana do Recife, a Justiça Federal decidiu que a empresa Transnordestina não pode exigir a saída dos moradores no local.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.