Processos criminais originários do TRF4 serão eletrônicos

Desembargadores Muniz (E) e Hirose participaram da abertura do encontro, que acontece no Auditório do TRF4 durante o dia de hoje

Classes processuais como inquérito, ação penal, crimes ambientais e pedidos de prisão preventiva originárias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) passarão em breve a tramitar eletronicamente. Para apresentar a nova funcionalidade do eproc está sendo realizado hoje (20/8), no Auditório, o “Encontro de Processos Eletrônicos Criminais do TRF4”.

A abertura do evento começou às 10h e contou com a presença do desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do tribunal. Para ele, o processamento das classes criminais originárias do TRF4 em meio eletrônico “consolida a maturidade atingida pelo eproc como um sistema de tramitação de ações judiciais reconhecidamente eficaz pelos demais órgãos do Poder Judiciário de nosso país”. Na Justiça Federal de primeiro grau da Região Sul (SC, PR e RS) essas classes já tramitam eletronicamente.

Hirose lembrou que o encontro de hoje marca mais uma etapa do plano de informatização total da Justiça Federal da 4ª Região, que objetiva “oferecer aos usuários um acesso à Justiça com mais qualidade e em menor tempo”. O uso do processo eletrônico, comemorou, traz celeridade e economia de gastos públicos, além de transparência, pois, se não houver sigilo, qualquer pessoa pode acessar todo o processo.

Construção coletiva

Coordenador dos trabalhos para a implantação das classes penais originárias do tribunal no eproc, o desembargador federal Sebastião Ogê Muniz salientou que essa é uma etapa importante, que vai permitir uma integração maior do processo eletrônico, cuja experiência na 4ª Região remonta a 2003.

Ao longo desses anos, destacou, “o eproc vem se desenvolvendo com muita eficácia, contando com a participação dos atores do processo, procuradores da República, juízes federais, os servidores, os policiais, os advogados”. O papel desses atores têm sido decisivo para o êxito do eproc da 4ª Região, afirmou Muniz.

O juiz federal auxiliar da Presidência do TRF4, Eduardo Tonetto Picarelli, explicou que as novas funcionalidades do eproc estão sendo apresentadas hoje para a Polícia Federal, para o Ministério Público Federal, para juízes federais e servidores do TRF4. “Estamos ouvindo o usuário para ver o que estamos fazendo certo, vamos mostrar e ver se a ferramenta atende a demanda de trabalho deles. Depois vamos desenvolvendo para deixar a ferramenta pronta para implantação, o que vai acontecer em cerca de 30 dias”, contou.

As novas classes processuais criminais originárias do TRF4 que vão migrar para o eproc são: inquérito policial, ação penal, termo circunstanciado, pedidos de busca e apreensão criminal, de prisão preventiva e temporária e de quebra de sigilo de dados e telefônico, procedimentos investigatórios do MPF, crimes ambientais, pedido de liberdade provisória, restituição de coisas apreendidas e sequestro e medidas assecuratórias.

O servidor Marlon Barbosa Silvestre, técnico responsável pelo desenvolvimento da nova funcionalidade, fez algumas simulações de distribuição das novas classes e, a seguir, o juiz Picarelli falou sobre a organização do fluxo de demandas no sistema.