Currículo Permanente inicia com palestra sobre o direito fundamental à Previdência Social

Com a proposta de discutir temas variados no Direito Constitucional, a Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estará realizando no decorrer desta semana o curso de Currículo Permanente – Módulo V do Direito Constitucional, na sede do TRF4 em Porto Alegre (RS).

O Curso tem como objetivo proporcionar aos magistrados, além da atualização na matéria Constitucional, a oportunidade para a melhor condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição, ampliando o conhecimento acerca dos temas a serem abordados.

“O aperfeiçoamento através dos currículos permanentes, tem sido uma experiência vencedora e que tem contado com participação e efetividade de diversos colegas”, relatou o diretor da Emagis, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, na abertura do curso na tarde de hoje (8/5).

O desembargador federal Leandro Paulsen, responsável pela coordenação cientifica do curso, comentou sobre os temas que irão surgir durante a programação, “como a nossa constituição é ampla, temos assuntos de Direito Penal, Administrativo, Previdenciário, entre outros, de maneira que abarque os interesses e as diversas realidades das Varas Federais, para poder ter uma repercussão positiva deste curso na nossa pratica jurídica”.

A palestra de abertura foi coordenada pela juíza federal Taís Schilling Ferraz, convocada para atuar no TRF4, que abordou o direito fundamental à Previdência Social, expectativas de direitos e regimes de transição.

“É importante diversificar o nosso debate sobre o tema da Previdência Social, devido a essas mudanças que estamos mais uma vez em vias de experimentar e irão nos trazer uma demanda nova de processos, em função desta modificação na legislação e constituição, que se avizinha muito rapidamente”, observou a juíza.

Cerca de 50 magistrados irão participar do curso durante a semana.