Tribunal Regional Federal da 4ª Região | Minhas publicações no JusBrasil

Jurisprudência · há 5 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000624-07.2017.4.04.0000 RS 0000624-07.2017.4.04.0000

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. 1. Está sedimentado na jurisprudência desta Corte o entendimento de que o mandado ...

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Jurisprudência · há 5 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000655-27.2017.4.04.0000 RS 0000655-27.2017.4.04.0000

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. 1. Está sedimentado na jurisprudência desta Corte o entendimento de que o mandado ...

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Jurisprudência · há 5 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000620-67.2017.4.04.0000 RS 0000620-67.2017.4.04.0000

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. 1. Está sedimentado na jurisprudência desta Corte o entendimento de que o mandado ...

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Jurisprudência · há 5 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000660-49.2017.4.04.0000 RS 0000660-49.2017.4.04.0000

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. 1. Está sedimentado na jurisprudência desta Corte o entendimento de que o mandado ...

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Jurisprudência · há 5 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO : PESA 0000689-02.2017.4.04.0000 RS 0000689-02.2017.4.04.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Não se acolhem os embargos de declaração quando o embargante não comprova a existência, no acórdão embargado, de omissão, contradição, obscuridade ou...

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Jurisprudência · há 5 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000664-86.2017.4.04.0000 RS 0000664-86.2017.4.04.0000

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. 1. Está sedimentado na jurisprudência desta Corte o entendimento de que o mandado ...

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Jurisprudência · há 5 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000627-59.2017.4.04.0000 RS 0000627-59.2017.4.04.0000

PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. 1. Está sedimentado na jurisprudência desta Corte o entendimento de que o mandado ...

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Jurisprudência · há 5 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO : APELREEX 0006070-35.2015.4.04.9999 RS 0006070-35.2015.4.04.9999

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DIREITO INTERTEMPORAL. 1. A acolhida dos embargos declaratórios só tem cabimento nas hipóteses de omissão, contradição,...

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Jurisprudência · há 5 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 0028364-81.2010.4.04.0000 RS 0028364-81.2010.4.04.0000

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não devem ser conhecidos embargos de declaração em que sequer são alegados omissão, contradição, obscuridade ou erro material (art. 1.022 do CPC/2015)....

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Jurisprudência · há 5 meses

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 0018724-54.2015.4.04.9999 RS 0018724-54.2015.4.04.9999

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO. PREQUESTIONAMENTO. 1. De acordo com o disposto no art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão...

Publicações

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000624-07.2017.4.04.0000 RS 0000624-07.2017.4.04.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000655-27.2017.4.04.0000 RS 0000655-27.2017.4.04.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000620-67.2017.4.04.0000 RS 0000620-67.2017.4.04.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000660-49.2017.4.04.0000 RS 0000660-49.2017.4.04.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO : PESA 0000689-02.2017.4.04.0000 RS 0000689-02.2017.4.04.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000664-86.2017.4.04.0000 RS 0000664-86.2017.4.04.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000627-59.2017.4.04.0000 RS 0000627-59.2017.4.04.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO : APELREEX 0006070-35.2015.4.04.9999 RS 0006070-35.2015.4.04.9999

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 0028364-81.2010.4.04.0000 RS 0028364-81.2010.4.04.0000

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 0018724-54.2015.4.04.9999 RS 0018724-54.2015.4.04.9999

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