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Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoTribunal Regional Federal da 4ª Região

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5010986-45.2016.4.04.7201 SC 5010986-45.2016.4.04.7201

A impetrante opôs embargos de declaração em face do acórdão que deu provimento ao apelo da União e ao reexame necessário, para denegar a segurança. Requereu, nos termos do art. 1.026, 1º, do CPC, a...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5034297-09.2018.4.04.7100 RS 5034297-09.2018.4.04.7100

Mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. Remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC....
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5001361-71.2017.4.04.7000 PR 5001361-71.2017.4.04.7000

Mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. Remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC....
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5033111-71.2019.4.04.0000 5033111-71.2019.4.04.0000

Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O presente recurso versa sobre matéria idêntica àque...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5014553-89.2018.4.04.7112 RS 5014553-89.2018.4.04.7112

Mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. Remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC....
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5008946-65.2018.4.04.7122 RS 5008946-65.2018.4.04.7122

Mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. Remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC....
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5011075-98.2020.4.04.0000 5011075-98.2020.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, após proferida a sentença e encerrada a jurisdição do Juízo a quo, deferiu o pedido de tutela específica para autorizar a averbação ...
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5034299-76.2018.4.04.7100 RS 5034299-76.2018.4.04.7100

Mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. Remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC....
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5018254-78.2015.4.04.7107 RS 5018254-78.2015.4.04.7107

Mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. Remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC....
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Jurisprudência · há 3 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5061675-37.2018.4.04.7100 RS 5061675-37.2018.4.04.7100

Mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. Remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC....
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