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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50307242020184040000 5030724-20.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão proferida em mandado de segurança, nos seguintes termos: I) João Batista Nobre do Nascimento, representado por sua curadora, impetrou...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Petição (Turma) : PET 50356391520184040000 5035639-15.2018.4.04.0000

Trata-se de pedido cautelar de urgência apresentado por ANTONIO NADIR BIGATI em face da UNIAO pelo qual busca atribuir efeito suspensivo ao agravo interno interposto em razão do indeferimento do pe...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 50146556620124047001 PR 5014655-66.2012.4.04.7001

Vista à União - Fazenda Nacional do requerimento da apelante para a "desistir do presente processo, requerendo a sua extinção com resolução do mérito, nos termos estabelecidos na alínea c do inciso...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) : AR 50398206420154040000 5039820-64.2015.4.04.0000

Diante do trânsito em julgado do acórdão, requeiram as partes, no prazo comum de dez dias, o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição....
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50279354820184040000 5027935-48.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em embargos á execução. As tutelas provisórias podem ser de urgência ou da evidência (art. 294 do CPC), encontrando-se assim de...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50355291620184040000 5035529-16.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo INSS contra decisão que deferiu pedido de tutela de urgência para conceder à parte autora o benefício de auxílio-...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 50115875420164047200 SC 5011587-54.2016.4.04.7200

Admito os embargos infringentes e de nulidade opostos por JEONG YOUN AN, nos limites da divergência, porquanto tempestivos e atendido o disposto no art. 609, parágrafo único, do Código de Processo ...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50343998820184040000 5034399-88.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em cumprimento/execução de sentença, nos seguintes termos: 1. Em cumprimento à determinação deste Juízo o processo foi remetido...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50356738720184040000 5035673-87.2018.4.04.0000

Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto em face de suspensão ou sobrestamento do processo de origem à vista da inexistência de trânsito...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 50213011220184049999 5021301-12.2018.4.04.9999

Diante da informação constante na autuação dos autos acerca do óbito do ASutor, ocorrido em 04-06-2017, declaro suspenso o processo (CPC, art. 313, inciso I) e determino a intimação do procurador d...
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