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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diário · há 10 horas

Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de 29/06/2022

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: 500XXXX-18.2021.4.04.7132 RS 500XXXX-18.2021.4.04.7132

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a)....

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: 509XXXX-55.2019.4.04.7100 RS 509XXXX-55.2019.4.04.7100

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do(a) Relator(a)....

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: 500XXXX-21.2021.4.04.7129 RS 500XXXX-21.2021.4.04.7129

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a)....

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: 501XXXX-86.2021.4.04.7102 RS 501XXXX-86.2021.4.04.7102

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto do(a) Relator(a)....

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: 501XXXX-12.2020.4.04.7112 RS 501XXXX-12.2020.4.04.7112

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos declaratórios, nos termos do voto do(a) Relator(a)....

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: 501XXXX-16.2021.4.04.7110 RS 501XXXX-16.2021.4.04.7110

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré e JULGAR PREJUDICADO o recurso interposto pela parte autora, nos termos do voto do(a) Relato...

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: 500XXXX-08.2021.4.04.7113 RS 500XXXX-08.2021.4.04.7113

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do(a) Relator(a)....

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: 502XXXX-36.2021.4.04.7108 RS 502XXXX-36.2021.4.04.7108

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51 da Lei 9.099/1995, nos termos do voto do(a) Relator(a)....

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL: 501XXXX-39.2021.4.04.7100 RS 501XXXX-39.2021.4.04.7100

A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré e REVOGAR a tutela deferida na sentença, nos termos do voto do(a) Relator(a)....

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