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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diário · há 32 minutos

Judicial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de 18/09/2019

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Diário · há 32 minutos

Administrativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de 18/09/2019

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 8 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5005167-94.2019.4.04.0000 5005167-94.2019.4.04.0000

AGRAVO INTERNO. PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. COMPETÊNCIA. TEMA 988 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA . Embora, em regra, devam ser observados os casos expressos...

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Jurisprudência · há 22 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5003736-98.2019.4.04.9999 5003736-98.2019.4.04.9999

BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. INCAPACIDADE NÃO DEMONSTRADA. CONDIÇÃO DE IDOSO. FATO SUPERVENIENTE. BAIXA DOS AUTOS EM DILIGÊNCIA. PERÍCIA SOCIOECONÔMICA. 1. O direito ao benefício...

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Jurisprudência · há 8 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5013699-57.2019.4.04.0000 5013699-57.2019.4.04.0000

AGRAVO INTERNO. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA PROVA PERICIAL. 1. A decisão que indefere a alegação de nulidade da prova pericial não se enquadra nas hipóteses do artigo 1.0...

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Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) : AR 5056543-90.2017.4.04.0000 5056543-90.2017.4.04.0000

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA. TRÂNSITO EM JULGADO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. HIPÓTESES DE CABIMENTO. ADMISSIBILIDADE PARCIAL. ARTIGO 485...

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Jurisprudência · há 8 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5017415-92.2019.4.04.0000 5017415-92.2019.4.04.0000

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Jurisprudência · há 13 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5046062-11.2017.4.04.7100 RS 5046062-11.2017.4.04.7100

TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ILEGITIMIDADE. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. 1. A ilegitimidade do embargante para responder à execução somente foi reconhecida após a apresentação da presente inc...

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Jurisprudência · há 8 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5039685-96.2018.4.04.7000 PR 5039685-96.2018.4.04.7000

TRIBUTÁRIO. CRÉDITO PRESUMIDO CONCEDIDOS PELOS ESTADOS-MEMBROS. BASE DE CÁLCULO DO COFINS, PIS, IRPJ E DA CSLL. PREJUÍZO FISCAL. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL EM EXERCÍCIOS SEGUINTES. O...

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Jurisprudência · há 21 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5048215-80.2018.4.04.7100 RS 5048215-80.2018.4.04.7100

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