Fonte

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

1.072seguidores0seguindo

Entrar em contato

Publicações

(4.293.764)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5003964-22.2019.4.04.7106 RS 5003964-22.2019.4.04.7106

PENAL. PROCESSO PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 299 DO CÓDIGO PENAL. CONDUTA TÍPICA. AUSÊNCIA DE EXCLUDENTES DE ILICITUDE E CULPABILIDADE. SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA REFORMADA. Constituindo a...

0

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5001443-33.2017.4.04.7120 RS 5001443-33.2017.4.04.7120

PENAL. DEFRAUDAÇÃO DE PENHOR - ARTIGO 171, § 2º, III DO CÓDIGO PENAL. NULIDADE POR NÃO EXAMINADA TESE DEFENSIVA INOCORRENTE. LAUDO ELABORADO NA FASE PRÉ PROCESSUAL SUJEITA-SE AO CONTRADITÓRIO DIFER...

0

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 5 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 5007708-81.2017.4.04.7013 PR 5007708-81.2017.4.04.7013

PENAL E PROCESSUAL PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ART. 168-A, §1°, I, DO CP. ART. 337-A, III, DO CP. AUTORIA. EFETIVO PODER DE COMANDO E GESTÃ...

0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1.072)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Carregando

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Entrar em contato