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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Peça Processual ·
há 7 minutos
Petição Inicial - TRF4 - Ação Contrabando ou Descaminho - Proced.Investigatório do Mp (Peças de Informação) - de Ministério Público Federal
Notícia de Fato n. 1.25.0 MM. Juízo Federal, O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, PROMOVE O ARQUIVAMENTO da notícia do fato em epígrafe, pelas...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Peça Processual ·
há 8 minutos
Petição Inicial - TRF4 - Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Conversão de Tempo de Serviço Especial em Comum - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DE SANTA ROSA - RS DILMAR ZIMMERMANN CENEDESE , já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por intermédio dos...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Peça Processual ·
há 8 minutos
Recurso - TRF4 - Ação Prescrição e Decadência - Agravo de Instrumento - contra Caixa Econômica Federal - CEF
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO Autos n. XXXXX-22.2025.4.04.7206 ESPÓLIO DE neste ato representado pela sua inventariante ,...
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