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Jurisprudência · anteontem

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5043695-32.2021.4.04.0000 5043695-32.2021.4.04.0000

Não havendo pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, intime-se a parte agravada para os fins do disposto no artigo 1.019, II do Código de Processo Civil....

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5002234-80.2021.4.04.0000 5002234-80.2021.4.04.0000

Considerando a prolação de sentença no processo originário, noticiada no e. 32, perdeu objeto o presente agravo de instrumento. Intimem-se e, após, arquive-se....

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5019151-69.2016.4.04.7108 RS 5019151-69.2016.4.04.7108

O INSS alegou que se trata "de acórdão que reconheceu tempo especial após 02/12/1998 em razão da exposição da parte autora a agente químico, não obstante a existência de informação no PPP quanto ao...

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