Fonte

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

1.177seguidores0seguindo

ENTRAR EM CONTATO

Publicações

(4.716.933)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5001126-32.2021.4.04.7205 SC 5001126-32.2021.4.04.7205

A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a)....

0

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5009366-25.2021.4.04.7200 SC 5009366-25.2021.4.04.7200

TRIBUTÁRIO. IPI-IMPORTAÇÃO. BASE DE CÁLCULO. VALOR ADUANEIRO. DESPESAS COM FRETE E SEGURO. 1. A base de cálculo do IPI-Importação é o valor aduaneiro, incluído o valor do frete e do seguro (art. 8º...

0

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 4 dias

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - RECURSO CÍVEL : 5005395-29.2021.4.04.7201 SC 5005395-29.2021.4.04.7201

A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a)....

0

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(1.177)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Carregando

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Entrar em contato